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Você está concorrendo a 1 Moto 0km e uma TV de 85” por mês, além disso você
acumula numeros da sorte para concorrer a um carro 0KM ao final da campanha.

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Após seu credenciamento, faça a primeira ativação de um VX10 e você já pode participar
e concorrer a 1 Moto 0KM e uma TV de 85” por mês e a um Fiat Mobi no final da promoção.

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Ganhadores

Instalação Nome Serie Nº Sorte Premio
V34289874726 Jorge Luiz Braga Teixeira 00 11636 Moto
Instalação Nome Serie Nº Sorte Premio
V64180925355 Andre Luiz do Nascimento 00 57821 TV

Perguntas Frequentes

Qualquer antenista que ativar um VX10, e inserir seu CPF na ativação.

A promoção é destinada somente aos instaladores. Colaboradores da Vivensis e colaboradores das empresas promotoras não podem participar.

É muito simples,entre no hotsite da promoção, faça seu cadastro. Depois você só precisa ativar um VX10 através do VXAPP, Whatsapp ou site da Vivensis com seu CPF, e automaticamente o nosso sistema reconhece seu CPF e você ganha o número da sorte para o sorteio do mês vigente.

Basta estar cadastrado no hotsite da promoção e ativar um VX10 com seu CPF de cadastro. A cada VX10 instalado você ganha um número da sorte para o mês vigente da instalação, e o mesmo número concorrerá ao prêmio final a ser sorteado em janeiro.

Acesse o site: www.sorteiodossonhosvivensis.com.br, clique em minha conta, coloque seu CPF e você encontrará todos os seus números da sorte.

Serão 12 TVs Samsung de 85", 12 Motos Honda NXR 160 BROS e 1 Fiat Mobi.
A cada sorteio será entregue 1 Moto Honda NXR 160 Bros ao primeiro número da sorte e 1 TVs Samsung de 85" ao segundo número da sorte, e os números da sorte irão acumulando até o mês de dezembro, onde todos concorrem ao Fiat Mobi.

Não. Você concorre com o número da sorte vigente ao mês da instalação, e os números se acumulam apenas para o sorteio do Fiat Mobi no mês de dezembro.

Os sorteios serão realizados na primeira semana do mês subsequente ao mês vigente.
Ex. Os números da sorte recebidos no mês de janeiro serão sorteados no sorteio da loteria federal do mês de Fevereiro.

A divulgação dos premiados será realizada 3 dias após o sorteio da Loteria Federal e será divulgado no site: www.sorteiodossonhosvivensis.com.br.

Acesse o site: www.sorteiodossonhosvivensis.com.br e clique em ganhadores, lá você encontrará a relação dos ganhadores.

Para receber o prêmio é necessário apresentar o RG, CPF e o comprovante de residência.

Sim.
Quanto mais VX10 você ativar, mais números da sorte ganhará e aumentará suas chances de ganhar.

Para qualquer dúvida você pode entrar em contato pelo email:
sac@sorteiodossonhosvivensis.com.br ou pelo telefone: 41 21413002

Regulamento

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

Sorteio dos Sonhos

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SRE/ME Nº 04.031910/2023

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: VIVENSIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Endereço: MARECHAL DEODORO Número: 497 Complemento: CONJ 41 COND NERINA CAILLET ED
Bairro: CENTRO Município: CURITIBA UF: PR CEP:80020-320
CNPJ/MF nº: 07.929.761/0001-71

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
11/01/2024 a 09/01/2025

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
11/01/2024 a 31/12/2024

...

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Considera-se participante da presente promoção, qualquer antenista que ativar um VX10, no período de 11/01/2024 a 31/12/2024. A cada VX10 ativado o antenista ganhará um número da sorte para participar do sorteio pela loteria federal. Para participar, basta seguir os seguintes passos: (a) Ative a VX10: (b) acesse o site https:/www.vivensis.com.br/sorteiodossonhos; (c) Cadastre-se, acessando informando seu nome, CPF e Telefone/Whatsap; (d) Aceite o regulamento da promoção e o LGPD. Os números da sorte, serão disponibilizados na plataforma da promoção em até três dias antes das datas dos sorteios,os sorteios ocorrerao sempre na primeira quarta feira do mes seguintes as ativaçoes. Os participantes concorrerão ao prêmio através de números da sorte (elementos sorteáveis), conforme descrito abaixo e serão contemplados de acordo com as combinações do número da sorte, definidas a partir do resultado da extração da Loteria Federal. Os elegíveis participarão com um elemento sorteável, respeitado o modo de participação da presente Promoção. Todos os participantes da promoção serão gerenciados diretamente pelos sistemas da empresa promotora de forma integrada, considerando os dados e informações fornecidos pelos participantes no momento do cadastro, desta forma todas as ativaçoes regitradas no sistema da Vivensis serao automaticamente identificados e gerados os respectivos numeros da sorte , o que permite através do banco de dados a identificação do contemplado. Este sistema também é capaz de garantir a distribuição concomitante de séries e números da sorte (séries e números de ordem), de forma equitativa e aleatória, sendo o contemplado definido com base no resultado da extração da Loteria Federal do Brasil, de acordo com o Inciso V, Alínea “a” do Artigo 2o da Portaria 41/08, do Ministério da Fazenda. Os participantes participaram do sorteio referente ao mês de ativação e do sorteio final.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
12

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 08/02/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/01/2024 00:00 a 31/01/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 07/02/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 0 0 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 0 0 2

DATA: 07/03/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/02/2024 00:00 a 29/02/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 06/03/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 1 1 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 1 1 2

DATA: 04/04/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/03/2024 00:00 a 31/03/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 03/04/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 2 2 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 2 2 2

DATA: 10/05/2024 00:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/04/2024 00:00 a 30/04/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 09/05/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 3 3 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 3 3 2

DATA: 06/06/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/05/2024 00:00 a 31/05/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 05/06/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 4 4 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 4 4 2

DATA: 04/07/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/06/2024 00:00 a 30/06/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 03/07/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 5 5 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 5 5 2

DATA: 08/08/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/07/2024 00:00 a 31/07/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 07/08/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 6 6 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 6 6 2

DATA: 05/09/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/08/2024 00:00 a 31/08/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 04/09/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 7 7 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 7 7 2

DATA: 03/10/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/10/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 8 8 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 8 8 2

DATA: 07/11/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/10/2024 00:00 a 31/10/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 06/11/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 9 9 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 9 9 2

DATA: 05/12/2024 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/11/2024 00:00 a 30/11/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 04/12/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 10 10 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 10 10 2

DATA: 05/01/2025 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/12/2024 00:00 a 31/12/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 04/01/2025
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 MOTO HONDA NXR 160 BROS ano/mod 23/24 18.990,00 18.990,00 11 11 1
1 1 TV SAMSUNG CRYSTAL UHD 85" 4K BU8000 9.120,00 9.120,00 11 11 2

DATA: 09/01/2025 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/01/2024 00:00 a 31/12/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 08/01/2025
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO NÚMERO: 497 COMPLEMENTO: COND NERINA CAILLET ED BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 80020-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÕES

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 FIAT MOBI LIKE 1.0 ANO/MOD 24/25 69.990,00 69.990,00 0 11 1

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
25 407.310,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:

Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis
ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100000 Elementos sorteáveis de 0 a 99.999 por série;
NÚMERO DA SORTE: Será formado por 7 números, sendo que os 2 primeiros números correspondem à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo:
Exemplo: 12/12.345 = 12(série); 12.345(elemento sorteável).
Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente.
Regra de Apuração da série:
A definição da série participante se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das dezenas simples do primeiro ao segundo prêmio;
NOTA: Caso o número de série encontrado (parágrafos anteriores) seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração.
Regra de Apuração do elemento sorteável:
A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio;
Número da sorte contemplado:
Série apurada seguida do elemento sorteável apurado.
Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração)
Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;
Aproximação:
No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.
Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração.
Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.
Distribuição dos números da sorte:
A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar da promoção funcionários das empresas promotoras, bem como suas agências de comunicação. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10o do Decreto 70951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Serão desclassificados todos que não cumprirem com as regras estabelecidas neste regulamento, além dos que apresentarem notas fiscais ilegíveis ou fraudadas.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
Os resultados das apurações serão divulgados no momento do sorteio no site https://www.sorteiodosonhosvivensis.com.br e os contemplados serão notificados pela empresa por telefone e e-mail. O nome e os números da sorte que forem comtemplados serão disponibilizados por 30 dias no site https://www.sorteiodosonhosvivensis.com.br.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os prêmios serão entregues no domicílio dos contemplados em até 30 (trinta) dias a contar da data da extração da Loteria Federal de acordo com o artigo 5o do Decreto no 70951/72. As despesas com IPVA, Licenciamento Anual, Seguro Obrigatório, emplacamento e demais taxas até a transferência dos automóveis aos seus contemplados serão arcadas pela promotora. Os contemplados receberão os prêmios sem qualquer ônus.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
A participação na Promoção é voluntária e implicará na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da Promoção previstas neste Regulamento.
A participação não poderá ser cancelada após a inscrição na Promoção. Os Ganhadores cedem, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à PROMOTORA, em quaisquer mídias físicas ou eletrônicas, tais como, mas não se restringindo a DVD, revistas, jornais, website, newsletter, redes sociais, TV aberta ou fechada, rádio, entre outras mídias existentes, ou que venham a ser criadas, sem restrição de frequência, para uso institucional ou comercial, exclusivo dessa Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar da respectiva apuração, sem que isso implique qualquer tipo de pagamento ou ônus pela PROMOTORA.
DÚVIDAS, CONTROVÉRSIAS E RECLAMAÇÕES: As dúvidas e controvérsias deverão ser preliminarmente dirimidas pela PROMOTORA, por meio do e-mail sac@sorteiodosonhosvivensis.com.br. Persistindo-as serão submetidas à SECAP/MF) e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
FORO: Fica, desde já, eleito o foro do Participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção. A empresa deverá encaminhar à SECAP a Lista de Participantes, anexando na aba "Apurações" do sistema SCPC, os nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SRE/MF.

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas deverá ser realizada até a data constante no cabeçalho da promoção no SCPC, conforme as regras estabelecidas na Portaria SEAE nº 7.638, de 18 de outubro de 2022. O vencimento do prazo para a prestação de contas constitui em mora às empresas promotoras. A não realização da prestação de contas até a data de seu vencimento ensejará a aplicação de multa de 100% (cem por cento) incidente sobre a soma dos valores dos bens prometidos a título de premiação e a proibição de realizar as operações de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, durante o prazo de 2 (dois) anos, contados da data limite da prestação de contas, nos termos do art. 13 da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. A fixação da multa poderá ser revista em grau de recurso administrativo, a ser apresentado conforme o art. 56 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTONIO DE GOUVEA, Técnico, em 19/12/2023 às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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